Se você é do mercado da cultura, provavelmente já viu muitas notícias circulando sobre a PNAB nos últimos meses. Mas afinal, o que é a PNAB? Como ela funciona na prática? E, mais importante: como acessar os recursos dessa nova política de fomento?

A PNAB é a sigla para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Diferente das iniciativas emergenciais criadas durante a pandemia, essa nova política tem caráter permanente. Isso significa que, a partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber anualmente recursos da União para investir diretamente no setor cultural — por meio de editais, chamadas públicas, apoio a espaços culturais, premiações e outras formas de incentivo.

O valor total previsto é de R$ 3 bilhões por ano, repassados até pelo menos 2027. Cada ente federativo deverá elaborar seu Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), indicando como pretende utilizar os valores recebidos, sempre com base em escutas públicas e diálogo com a sociedade civil.

Mas afinal, como esses recursos podem ser usados na prática?

A legislação permite uma ampla variedade de ações culturais. Os recursos da PNAB podem financiar editais públicos para seleção de projetos culturais; apoiar diretamente grupos, coletivos e espaços culturais independentes; premiar mestres e fazedores da cultura popular; viabilizar ações de formação, memória, produção ou difusão cultural; promover manifestações tradicionais e expressões artísticas locais; e fomentar iniciativas que garantam acessibilidade e inclusão na cultura. Cada estado ou município tem autonomia para definir suas prioridades, desde que respeite as diretrizes gerais da política nacional.

Mas transformar essa política em ações reais — seja em um edital bem estruturado, seja em um projeto bem apresentado — exige conhecimento técnico, planejamento e acompanhamento especializado. E é justamente aí que a Confraria da Produção pode contribuir.

Com ampla experiência em políticas públicas de cultura, leis de incentivo e desenvolvimento de projetos, a Confraria oferece suporte tanto para artistas e produtores quanto para prefeituras e secretarias. Para criadores e fazedores de cultura, atuamos na elaboração completa de projetos que poderão ser inscritos nos editais financiados pela PNAB. Isso inclui redação técnica, estratégia de apresentação, envio por plataformas oficiais e acompanhamento do processo.

Já para os municípios, oferecemos consultoria completa para a aplicação da política. Isso envolve desde a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos, passando pela organização de escutas públicas e elaboração de editais locais, até o acompanhamento da execução e da prestação de contas, sempre dentro das exigências legais e com foco em impacto real para a comunidade.

Com a efetivação da PNAB, o Brasil dá um passo importante na consolidação de uma política de fomento cultural mais estável, ampla e descentralizada. O desafio, agora, está na capacidade dos entes federativos de estruturar bem a aplicação dos recursos e garantir que os benefícios cheguem, de fato, aos agentes culturais e à população. A atuação qualificada de profissionais e instituições especializadas será decisiva para transformar o potencial da lei em ações concretas que fortaleçam o setor cultural em todas as regiões do país.